Coordenação de Orçamento

Equipe:

  • Fábio Pereira Duarte
  • André Luiz Reis do Amaral

Coordenação de Orçamento:

A Coordenação de Orçamento é o órgão da Diplan que prepara a Proposta Orçamentária anual da UERJ, em conjunto com a Coordenação de Planejamento Orçamentário (CPO) e a Coordenação de Cooperação em Redes e Prospectiva, segundo as diretrizes da Universidade e dos Poderes Executivo e Legislativo Estaduais. Suas funções, na construção do orçamento, são a de acompanhar e avaliar sua execução, propondo medidas corretivas cabíveis, analisar e propor mudanças e apreciar as solicitações de modificação nas cotas orçamentárias oriundas das Unidades Gestoras da Universidade.

Funções da Coordenação de Orçamento da DIPLAN:

  1. Colaborar com a Coordenação de Planejamento Orçamentário e a Coordenação de Cooperação em Redes e Prospectiva na elaboração da Proposta Orçamentária Anual.

  2. Acompanhar a execução das dotações orçamentárias (PT, ND, fonte) das ações da UERJ e propor medidas corretivas cabíveis para regularidade do processo de realização das despesas.

  3. Realizar as manutenções das informações de orçamento no sistema SIPLAG e SIAFE.

  4. Coletar dados junto às unidades arrecadadoras para projeção de receitas próprias e envio das informações para SEPLAG, com fins de comprovação de excesso de arrecadação e elaboração da memória de cálculo para proposta orçamentária.

  5. Analisar, propor mudanças e apreciar as solicitações de modificação nas cotas orçamentárias e limites de empenho, oriundas das Unidades Gestoras da Universidade, entrando em contato com a SEPLAG para atendimento das demandas, através de processos SEI ou através do sistema SIPLAG.

  6. Realizar o controle orçamentário de créditos descentralizados, decorrentes de cooperação entre órgãos e entidades integrantes do orçamento do ERJ, nos termos do Decreto Estadual nº 42.436 de 30 de abril de 2010 (Projetos).

  7. Articular-se diretamente com a Coordenação de Planejamento Orçamentário, com relação às interfaces entre os processos de planejamento e orçamento.

  8. Publicar no site da DIPLAN todas as informações de interesse da Diretoria para comunicação administrativa oficial do componente organizacional.

  9. Elaborar, em conjunto com as demais Coordenações, o Planejamento Orçamentário Detalhado e fazer a inclusão no sistema SIPLAG.

  10. Articular-se com o órgão próprio do Governo de Estado responsável pela função de orçamento, com vistas ao cumprimento das normas do Sistema Estadual de Planejamento e Orçamento (SPO) e manter relacionamento com as demais entidades de planejamento e orçamento externas à UERJ.

  11. Levantar dados das unidades, com o auxílio da Coordenação de Planejamento Orçamentário, sobre as políticas públicas ofertadas pela UERJ (bolsas e auxílios) para auxiliar as projeções orçamentárias, garantindo regularidade do processo e antecipação de medidas corretivas.

  12. Coletar informações dos precatórios, com o auxílio da Coordenação de Planejamento Orçamentário, para inclusão da previsão de despesas obrigatórias da UERJ na PO.

  13. Elaborar projeção de despesa de pessoal para acompanhamento ao longo do ano, garantindo regularidade do processo e antecipação de medidas corretivas.