Equipe:
- Fábio Pereira Duarte
- André Luiz Reis do Amaral
- Maria Leonor
Coordenação de Execução Orçamentária:
A Coordenadoria de Execução Orçamentária (CEO) é o órgão da Diplan que prepara a Proposta Orçamentária anual da UERJ, em conjunto com a Coordenação de Planejamento Orçamentário (CPO), segundo as diretrizes da Universidade e dos Poderes Executivo e Legislativo Estaduais. Suas funções na construção do orçamento são a de acompanhar e avaliar sua execução, propondo medidas corretivas cabíveis, analisar e propor mudanças e apreciar as solicitações de modificação nas cotas orçamentárias oriundas das Unidades Gestoras da Universidade.
A CEO também informa ao Governo Estadual, a abertura mensal das cotas orçamentárias e elabora um parecer de ações da Universidade, como parte integrante do relatório de prestação de contas do Governo do Estado.
Funções da Coordenação de Execução Orçamentária da DIPLAN:
- Colaborar com a Coordenação de Planejamento na elaboração da Proposta Orçamentária Anual
- Acompanhar, controlar e avaliar a execução orçamentária para garantir regularidade do processo e antecipação de medidas corretivas tempestivas
- Acompanhar a execução das dotações orçamentárias (PT, ND, fonte) das ações da UERJ e propor medidas corretivas cabíveis para regularidade do processo de realização das despesas
- Analisar as solicitações de modificação (orçamento, limites de orçamento, cota financeira) de orçamento por parte das unidades administrativas específicas da UERJ (administração central e HUPE) para liberação de recursos orçamentários atendimentos para atendimento das demandas, entrando em contato com a SEPLAG.
- Realizar as manutenções das informações de orçamento no SIPLAG e SIAFE.
- Acompanhar e realizar as respectivas modificações necessárias ao orçamento em atendimento às solicitações feitas na linha 3 (Acompanhar a execução das dotações orçamentárias (PT, ND, fonte) das ações da UERJ e propor medidas corretivas cabíveis para regularidade do processo de realização das despesas)
- Levantar dados das unidades sobre as políticas públicas ofertadas pela UERJ (bolsas) para auxiliar as projeções orçamentárias, garantindo regularidade do processo e antecipação de medidas corretivas
- Elaborar projeção de despesa de pessoal para composição da PO
- Elaborar projeção de despesa de pessoal para acompanhamento dessa despesa ao longo do ano garantindo regularidade do processo e antecipação de medidas corretivas
- Coletar informações dos precatórios para inclusão da previsão de despesas obrigatórias da UERJ na PO
- Coletar dados de instrumentos contratuais (contratos, rescisões, retificações, convênios, etc…) a partir do Diário Oficial de forma manual para fazer projeção de despesas de demandas contratuais.
- Articular-se com o órgão próprio do Governo de Estado responsável pela função de orçamento, com vistas ao cumprimento das normas do Sistema Estadual de
- Planejamento e Orçamento (SPO) e manter relacionamento com as demais entidades de planejamento e orçamento externas à UERJ
- Coletar dados junto às unidades arrecadadoras para projeção de receitas próprias e envio das informações para SEPLAG com fins de comprovação de excesso de arrecadação e elaboração da memória de cálculo para proposta orçamentária
- Analisar e propor mudanças e apreciar as solicitações de modificação nas cotas orçamentárias, limite de empenho e cota financeira oriundas das Unidades Gestoras da Universidade
- Realizar controle da descentralização de créditos orçamentárias decorrentes de cooperação entre órgãos e entidades integrantes do orçamento do ERJ, nos termos do Decreto Estadual nº 42.436 de 30 de abril de 2010. (Projetos)
- Articular-se diretamente com a Coordenação de Planejamento com relação às interfaces entre os processos de planejamento e orçamento
- Controlar o recebimento, envio e direcionamento dos processos no sistema SEI
- Publicar no site da DIPLAN todas as informações de interesse da Diretoria para comunicação administrativa oficial do componente organizacional
- Elaborar em conjunto com as demais Coordenações o Planejamento Orçamentário Detalhado e fazer a inclusão no sistema SIPLAG
