Decreto 49.509 de 2025 – Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) segue com o processo de consulta orçamentária referente ao próximo ciclo de planejamento (2027). O período de preenchimento das consultas dos Grupos de Gastos L4 – Finalística e L5 – Investimentos foi encerrado na última sexta-feira, dia 27. Agradecemos a participação das Unidades Administrativas e Acadêmicas envolvidas nesta…

Foram publicadas, no dia 09/01/26, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Revisão do PPA, ambas para 2026. Lei Nº 11.097: Dispõe sobre a revisão 2026 do PPA 2024-2027, instituído pela Lei Nº 10.276 de 09 01 2024. O PLANO PLURIANUAL – PPA, é o…

Foi publicada ontem (22/07/2025) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 10.899 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei do orçamento anual de 2026, e dá outras providências. A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem a função de estabelecer quais os programas constantes…

Texto prevê arrecadação de R$ 102,35 bilhões e o mesmo valor em gastos, sem déficit no orçamento do estado para o próximo ano. Medidas ainda precisam ser votadas em redação final. Para ler a matéria publicada no site da ALERJ na íntegra, clique aqui.

Após etapas internas e reuniões com os setores Agregadores de Demanda — DAF Prefeitura e DGTI — iniciamos a etapa de coleta das demandas do Grupo de Gastos L5 — Investimentos. É nesse momento que as unidades, por meio de seus Gestores Estratégicos e Pontos Focais, registram suas necessidades e prioridades para o Planejamento Orçamentário….