PO 2023 – Mensagem da direção

Confira abaixo a Resolução SEPLAG Nº 128 de 17 de maio de 2022, que institui a agenda de eventos para a Revisão 2023 da Programação do Plano Plurianual – PPA 2020/2023 e para a elaboração da Proposta Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de…

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 15 de janeiro, a Lei Orçamentária Anual de 2025 (Lei nº 10.665 de 14/01/2025). A LOA é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte….

Foram publicadas, no dia 09/01/26, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Revisão do PPA, ambas para 2026. Lei Nº 11.097: Dispõe sobre a revisão 2026 do PPA 2024-2027, instituído pela Lei Nº 10.276 de 09 01 2024. O PLANO PLURIANUAL – PPA, é o…

Texto prevê arrecadação de R$ 102,35 bilhões e o mesmo valor em gastos, sem déficit no orçamento do estado para o próximo ano. Medidas ainda precisam ser votadas em redação final. Para ler a matéria publicada no site da ALERJ na íntegra, clique aqui.