Orçamento
DECRETO Nº 49.509 – Execução da Lei Orçamentária para 2025
DECRETO Nº 49.442 – Execução Antecipada da Lei Orçamentária para 2025
Resumo das Descentralizações – 2025
Diversos
Tópicos do Orçamento
Fevereiro/2025
1 – DECRETO Nº 49.509 – Execução da Lei Orçamentária para 2025 – Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025 e dá outras providências..
Do limite disponível para empenho – LDE
Dos créditos adicionais – Do superávit financeiro
Dos créditos adicionais – Do excesso de arrecadação
Dos créditos adicionais – Dos novos recursos vinculados de convênios
Dos créditos adicionais – Dos créditos adicionais por anulação de dotação
Dos créditos adicionais – Proibição de compensação
Planejamento orçamentário da despesa 2025
Janeiro/2025
1 – DECRETO Nº 49.442 – Execução Antecipada da Lei Orçamentária para 2025 – DECRETO Nº 49.442 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do Poder Executivo para o exercício de 2025 e dá outras providências.
2 –A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SUBPLO, não liberou para empenho, em janeiro/25, o valor correspondente a no mínimo 1/12 (um doze avos) para o Grupo de Gasto L5 – Projetos (Investimentos).