Resolução SEPLAG Nº 128 de 17 de maio de 2022: Institui a agenda de eventos para a Revisão 2023 da programação do PPA 2020/2023 e para a elaboração da PO do exercício de 2023 e dá outras providências

Foi publicado hoje (2 de março) o Decreto nº 50.166 de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a elaboração do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027. O conteúdo da resolução está disponível na publicação do Diário Oficial do Rio de Janeiro, da data mencionada acima, ou pode ser visualizada clicando…

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 15 de janeiro, a Lei Orçamentária Anual de 2025 (Lei nº 10.665 de 14/01/2025). A LOA é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte….

Depois do lançamento do Dashboard de Orçamento, chegou a vez do Dashboard de Planejamento Governamental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O painel reúne, de forma integrada, os dados globais do Plano Plurianual (PPA) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, consolidando informações estratégicas em um ambiente com navegação intuitiva e linguagem…

Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Decreto nº 49.430 de 25 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2026. A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual, e dispõe sobre critérios e normas que garantam…