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Após etapas internas e reuniões com os setores Agregadores de Demanda — DAF Prefeitura e DGTI — iniciamos a etapa de coleta das demandas do Grupo de Gastos L5 — Investimentos. É nesse momento que as unidades, por meio de seus Gestores Estratégicos e Pontos Focais, registram suas necessidades e prioridades para o Planejamento Orçamentário….
Lei Orçamentária Anual e Lei de Revisão do PPA para 2026 (Leis nº 11.097 e 11.098)
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Foram publicadas, no dia 09/01/26, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Revisão do PPA, ambas para 2026. Lei Nº 11.097: Dispõe sobre a revisão 2026 do PPA 2024-2027, instituído pela Lei Nº 10.276 de 09 01 2024. O PLANO PLURIANUAL – PPA, é o…
Resolução SEPLAG Nº 128 de 17 de maio de 2022: Institui a agenda de eventos para a Revisão 2023 da programação do PPA 2020/2023 e para a elaboração da PO do exercício de 2023 e dá outras providências
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Decreto 49.509 de 2025 – Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025
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Lei nº 10.899 de 2025 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei do orçamento anual de 2026, e dá outras providências
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Foi publicada ontem (22/07/2025) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 10.899 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei do orçamento anual de 2026, e dá outras providências. A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem a função de estabelecer quais os programas constantes…
REDE UERJPlan prepara Reuniões de Assessoria para revisão do Planejamento de Iniciativas Prioritárias – PIP
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