Lei Nº 9602 de 22 de Março de 2022 – Incorporação UEZO

Texto prevê arrecadação de R$ 102,35 bilhões e o mesmo valor em gastos, sem déficit no orçamento do estado para o próximo ano. Medidas ainda precisam ser votadas em redação final. Para ler a matéria publicada no site da ALERJ na íntegra, clique aqui.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro enviou à ALERJ o Projeto de lei que estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027 (Projeto de Lei 2.290/23) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 – PLOA (PL 2.289/23). O Plano Plurianual é elaborado no primeiro ano de mandato…

Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Decreto nº 49.430 de 25 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2026. A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual, e dispõe sobre critérios e normas que garantam…

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dia 21 de fevereiro de 2025, a Resolução Seplag Nº 358 de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre as normas e procedimentos para o monitoramento do Plano Plurianual – Exercício 2025. O monitoramento do PPA é feito em duas etapas: adequação de…

A Rede de Orçamento do Estado do Rio de Janeiro – REDOR disponibiliza em seu portal uma nova ferramenta de transparência: o Painel de execução orçamentária. Esta interface interativa permite acompanhar o orçamento do Estado do Rio de Janeiro com dados atualizados frequentemente, com diversos filtros e visualizações. Confira o Painel de execução orçamentária clicando…

Nas próximas semanas, a REDE UERJPlan irá iniciar as Reuniões de Assessoria para revisão do Planejamento de Iniciativas Prioritárias – PIP. O formulário do PIP é um instrumento simples que apoia a elaboração do planejamento de todas as iniciativas prioritárias de um Componente Organizacional e o acompanhamento das atividades cotidianas necessárias à sua implementação, fortalecendo…