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Foram publicadas, no dia 09/01/26, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Revisão do PPA, ambas para 2026. Lei Nº 11.097: Dispõe sobre a revisão 2026 do PPA 2024-2027, instituído pela Lei Nº 10.276 de 09 01 2024. O PLANO PLURIANUAL – PPA, é o…
Foi Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 17 de fevereiro de 2025, o decreto 49.509 de 14 de fevereiro de 2025, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025 e dá outras providências.Este decreto fixa os percentuais de liberação do…
Após etapas internas e reuniões com os setores Agregadores de Demanda — DAF Prefeitura e DGTI — iniciamos a etapa de coleta das demandas do Grupo de Gastos L5 — Investimentos. É nesse momento que as unidades, por meio de seus Gestores Estratégicos e Pontos Focais, registram suas necessidades e prioridades para o Planejamento Orçamentário….
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